Política de Privacidade

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:

• Nome: Maré Azol — Assessoria Jurídica Familiar
• Endereço: Av. Conde da Boa Vista, 1426 - Boa Vista, Recife - PE, 50060-004
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 81 3072-6483

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços ou responder às suas solicitações:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido)
• Informações fornecidas no campo de mensagem do formulário de contato
• Dados de navegação coletados por cookies (conforme descrito em nossa Política de Cookies)

Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) e legítimo interesse para resposta a consultas (art. 7º, IX, LGPD).

Retenção: dados de contato são mantidos por até 2 anos após o último contato. Dados de clientes ativos são retidos pelo período exigido pela legislação aplicável (Código de Ética da OAB e normas do CFO).

3. Como utilizamos seus dados

• Responder a solicitações de contato e consultas
• Prestação dos serviços jurídicos contratados
• Envio de informações relacionadas ao andamento do seu caso
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria dos nossos serviços e do nosso site

Não utilizamos seus dados para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços técnicos (ex.: hospedagem de site, e-mail), sob acordos de confidencialidade
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Com parceiros para a prestação do serviço contratado, com sua ciência

Utilizamos serviços de análise de acesso ao site (como Google Analytics), que podem coletar dados de navegação anonimizados.

5. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida:

• Comunicações por HTTPS com criptografia SSL/TLS
• Acesso restrito aos dados apenas por profissionais com necessidade funcional
• Armazenamento em servidores com controles de segurança
• Procedimentos internos de notificação em caso de incidente

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência no nosso site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos
• Solicitar a exclusão dos seus dados, quando aplicável
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer seus direitos, entre em contato: [email protected]

8. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

9. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos dados pessoais de menores de forma intencional. Se identificarmos dados de menores coletados sem o consentimento adequado, os excluiremos imediatamente.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, informaremos por meio do nosso site. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à sua privacidade:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Conde da Boa Vista, 1426 - Boa Vista, Recife - PE, 50060-004
• Telefone: +55 81 3072-6483
• Autoridade supervisora (BR): ANPD — www.gov.br/anpd